DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
APOSENTADORIA GERAL:
01. Requerimento;
02. Documentos Pessoais (RG, CPF, Certidão de Casamento, Divórcio);
03. Comprovante de Residência;
04. Carteira de Trabalho;
05. Portaria de Nomeação;
06. Contracheque (3 Últimos);
07. Certidão de tempo de serviço/ contribuição do INSS, período trabalhado com CLT (Recursos Humanos);
08. Certidão de tempo de serviço/ contribuição expedida pela Prefeitura Municipal de Alhandra, após 1993 (Recursos Humanos- Prefeitura);
09. Informação sobre licença prêmio não gozada (Recursos Humanos – Prefeitura);
10. Fichas financeiras a partir de julho/1994 (Prefeitura Municipal), na ausência de umas das competência, o Diretor do RH deverá emitir Certidão de Nada Consta, certificando a falta desse período;
APOSENTADORIA ESPECIAL - PROFESSOR(A)
01. Requerimento;
02. Documentos Pessoais (RG, CPF, Certidão de Casamento, Divórcio);
03. Comprovante de Residência;
04. Carteira de Trabalho;
05. Portaria de Nomeação;
06. Contracheque (3 Últimos);
07. Certidão de tempo de serviço/ contribuição do INSS, período trabalhado com CLT (Recursos Humanos);
08. Certidão de tempo de serviço/ contribuição expedida pela Prefeitura Municipal de Alhandra, após 1993 (Recursos Humanos- Prefeitura);
09. Informação sobre licença prêmio não gozada (Recursos Humanos – Prefeitura);
10. Fichas financeiras a partir de julho/1994 (Prefeitura Municipal), na ausência de umas das competência, o Diretor do RH deverá emitir Certidão de Nada Consta, certificando a falta desse período;
11. Certidão de exercício exclusivo em função de magistério (Secretária de Educação);
12. Diplomas e Certificados que comprovam habilitação e especialização no exercício do Magistério.
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
01. Requerimento;
02. Documentos Pessoais (RG, CPF, Certidão de Casamento, Divórcio);
03. Comprovante de Residência;
04. Carteira de Trabalho;
05. Portaria de Nomeação;
06. Contracheque (3 Últimos);
07. Certidão de tempo de serviço/ contribuição do INSS, período trabalhado com CLT (Recursos Humanos);
08. Certidão de tempo de serviço/ contribuição expedida pela Prefeitura Municipal de Alhandra, após 1993 (Recursos Humanos- Prefeitura);
09. Informação sobre licença prêmio não gozada (Recursos Humanos – Prefeitura);
10. Fichas financeiras a partir de julho/1994 (Prefeitura Municipal), na ausência de umas das competência, o Diretor do RH deverá emitir Certidão de Nada Consta, certificando a falta desse período;
11. Laudo Médico emitido pela Junta Médica Oficial do Município, composta por no mínimo três médicos, com a indicação do CID e se a doença incapacita o servidor temporariamente ou se o afastamento é definitivo.
PENSÃO POR MORTE
1. Requerimento
Documentos do servidor falecido:
2. Documentos Pessoais (RG, CPF, Certidão de Casamento, Divórcio);
03. Comprovante de Residência;
04. Carteira de Trabalho;
05. Portaria de Nomeação;
06. Contracheque (3 Últimos);
07. Certidão de tempo de serviço/ contribuição do INSS, período trabalhado com CLT (Recursos Humanos);
08. Certidão de tempo de serviço/ contribuição expedida pela Prefeitura Municipal de Alhandra, após 1993 (Recursos Humanos- Prefeitura);
09. Informação sobre licença prêmio não gozada (Recursos Humanos – Prefeitura);
10. Fichas financeiras a partir de julho/1994 (Prefeitura Municipal), na ausência de umas das competência, o Diretor do RH deverá emitir Certidão de Nada Consta, certificando a falta desse período;
Documentos dos dependentes:
11. Documentos Pessoais do requerente (RG, CPF, Certidão de Casamento);
12. Certidão de nascimento dos filhos (se houver);
13. Certidão de Óbito do servidor.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTE
* Não poderá ser protocolado o requerimento se houver ausência de qualquer documento;
** Os documentos emitidos pelo Prefeitura e pelo INSS deverá ser entregue o original, os demias documentos poderá ser xerox, devendo mostrar os originais no ato de protocolação do requerimento.
